Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:21
Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara
período de tolerância, evitando que se deixe de proceder à aplicação subsidiária do CPC por suposto conflito de normas.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:49
Mantida ação penal contra ex-procurador acusado de desvio de recursos públicos em Belo Horizonte
Suposto desvio teria sido de R$ 5.092.116,69
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.
Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:31
Embargos à Execução. Pretensão de redução do valor de pensão por morte.
Apelação Cível. Suposto equívoco nos cálculos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização. Promoção "Pepsi Gol".
Pretendido recebimento do prêmio pelo suposto ganhador.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:22
Prestação de serviços. Indenização.
turístico". Responsabilidade solidária pela má prestação do serviço da empresa aérea. Atraso de mais de sete horas no embarque para transporte.
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:37
Contrarrazões à Apelação. Atraso de voo
Contrarrazões à apelação. Atraso de voo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:05
Dano moral. Indenização.
Atraso no pagamento de parcela de acordo.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 12:20
Suposto autor alega não conhecer advogados e juiz oficia OAB
Suposto autor ingressou na Justiça contra operadora de telefonia.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 16:03
Médica que não comprovou suposto assédio moral não será indenizada
A decisão é da juíza do Trabalho Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª vara de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:00
Arquivado HC de suposto mandante do assassinato da juíza Acioli
Defesa pretendia que ele fosse transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS)
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:47
Justiça condena União por suposto erro da PF
Empresário acusado foi inocentado. Juiz afirmou que PF divulgou caso indevidamente. Indenização será de R$ 50 mil
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:36
Habeas corpus negado a suposto fraudador de licitações
Os crimes teriam ocorrido no Nordeste de 2000 a 2005.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 08:10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:20
Revelia.
Atraso ínfimo do preposto à audiência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atraso não eventual no pagamento dos salários.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:15
Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Contribuição sindical rural.
Atraso no pagamento. Incidência de multa moratória.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2015 - 16:58
Férias em dobro
Atraso no pagamento da remuneração das férias
-
Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:00
Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
Atraso na entrega tornou evento perdido
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:24
Recurso de revista. Horas extras.
Tarefeiro. Dano moral. Atraso nos salários.